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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2006 - 15:18
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2005 - 10:44
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Doutrina » Penal Publicado em 07 de Junho de 2011 - 13:00
Teoria Geral dos Crimes de Falso
Trabalho apresentado à Universidade de Uberaba como parte das exigências da disciplina de Direito Penal I do 5° Período do curso de Direito. Professor: Widson Rogério Silva Dantas
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2011 - 12:50
Câmara Criminal mantém condenação de mulher por falso testemunho
O juiz esclareceu: "É certo que a mera divergência entre os depoimentos da acusada e das demais
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2014 - 15:00
Mulheres são condenadas por prestar falso testemunho
Consta da denúncia que elas foram arroladas como testemunhas de defesa em um processo em que o réu era acusado de tráfico de drogas e teriam feito afirmações falsas para tentar beneficiá-lo
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2006 - 10:18
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 25 de Maio de 2010 - 01:00
Penal. Falso testemunho. Crime formal. Consumação.
Encerramento do depoimento em que se faz a afirmação falsa.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 11 de Agosto de 2010 - 10:18
Habeas corpus. Falso testemunho. Prisão em flagrante.
Resta evidenciado o constrangimento ilegal a ser sanado por meio do presente writ, quando a prisão em flagrante foi realizada, mas não se demonstrou necessidade da manutenção da prisão provisória.
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2008 - 13:19
Google é condenado por permitir perfil falso no Orkut.
O juiz Jaime Machado Júnior, titular do Juizado Especial Cível da Comarca de Lages, na região do
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2018 - 17:11
Professora que apresentou atestado médico falso é condenada por litigância de má-fé
Decisão é do juiz do Trabalho da 3ª vara de Brasília.
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2022 - 09:50
Tribunal mantém condenação de falso médico
Homem apresentou documentos falsos.
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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2019 - 17:53
Autor que juntou comprovante de endereço falso é condenado por má-fé
A Decisão é do juiz de Direito Hermes Pereira Vidigal, do 1º JEC de Edeia/GO.
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2010 - 12:22
Falso testemunho em audiência judicial resulta em prisão em flagrante
flagrante por falso testemunho na tarde desta segunda-feira (29/03).
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2013 - 16:15
Homem será submetido a tratamento por comunicar crime falso
Foi reconhecida no processo a incapacidade do acusado de entender o caráter criminoso do fato
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2013 - 16:00
Justiça absolve funcionária acusada de utilizar atestado médico falso
Magistrado entendeu que a ré merecia o benefício da dúvida, em face do princípio do in dubio pro reo, e a absolveu
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2006 - 10:21
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2011 - 17:36
Reformada sentença que condenou mulher por falso testemunho
No depoimento em juízo, relativo a processo previdenciário movido por sua tia, ela afirmou ser apenas amiga da autora da ação, negando qualquer parentesco
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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2006 - 17:25
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2013 - 18:00
Homem é condenado por apresentar documento falso em abordagem policial
Acusado assumiu ter falsificado o documento, pois respondia a um processo por tráfico de drogas
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2004 - 13:43